14 septembre 2006

Dominio Publico - Aborto.


Segundo a versão em linha do Publico, o Governo estaria a preparar um segundo referendo sobre a possivel despenalização do aborto. O projecto de Lei devera ser votado na Assembleia da Republica a 19 de Outubro, depois de que a primeira proposta tenha sido inviabilizada pelo Tribunal de Contas. Este orgão considerou que a proposta teria cabimento ao ser realizada em periodo de uma nova sessão legislativa, a comerçar na sexta feira que vem. O Presidente da Republica mostrou-se aberto a dar seguimento à proposta governamental, tendo em conta que, segundo palavras do mesmo, se trata de um tramite habitual em condições normais. O referemdo devera assim ser realizado pela segunda vez, depois de que o Não tenha vencido por 51 por cento contra 49.
No Hexagono.

1 commentaire:

Anonyme a dit…

Às vezes isso de referendo me deixa intrigado, me soa como repasse de responsabilidades. Tipo, o povo vota nos políticos para que estes decidam sobre assuntos nos quais os políticos estarão representando aqueles que neles votaram (ponto)
Daí inventa-se um referendo, quando o assunto é delicado, para que aqueles que votaram tirem dos ombros dos votados o peso da decisão que a eles é obrigatória, já que foram escolhido para isso!

Quanto a isto de despenalização ou liberação, não sei a quantas o assunto em Portugal e Europa de modo geral, mas aqui ainda é bem delicado, não tanto quanto nos EE.UU., mas o é. Acho que deve ser tratado com muito cuidado!